Processo 415773/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/07/2021 15:35
Autuado em 07/07/2021 15:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1841/2021 da Primeira Câmara, de 09/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1841/ 2021 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2021 Acórdão   1841/ 2021 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual BACHIR ABBAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2021 2598 Acórdão nº 1841/2021
23/07/2021 2587 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
09/07/2021 2577 Termo de Distribuição de Processo nº 2814/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2021 15:26 DP  
02/08/2021 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2021 -
15/07/2021 10:19 GCDA  
15/07/2021 10:17 SMPJTC  
14/07/2021 08:49 4PC Parecer nº 476/2021 - Certidão Liberatória. Município de União da Vitória. Não atendimento de decisão proferida por este Tribunal. Pelo indeferimento.
13/07/2021 15:55 SMPjTC  
09/07/2021 14:53 CMEX Informação nº 3131/2021 -
08/07/2021 10:27 CGM Informação nº 349/2021 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
07/07/2021 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2814/2021 -

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